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Termos de Utilização da IA

Última atualização: 3 de novembro de 2026

Ao ler estes Termos de IA, tenha em atenção que se aplicam à Flora Food Global Principal B.V. e a todas as outras empresas do Flora Food Group («Flora FG»).

Estes Termos de Utilização («Termos de IA») regem a sua utilização de qualquer conteúdo criado ou modificado, total ou parcialmente, com recurso a inteligência artificial, incluindo (sem limitação) receitas com a respetiva informação nutricional, imagens, textos, descrições e outros meios («Conteúdo de IA») que apareça em qualquer website, aplicação ou outro serviço online detido ou controlado pela Flora FG (cada um, um «Website»). A Flora FG utiliza inteligência artificial para ajudar a criar parte do conteúdo dos nossos Websites, como receitas, a informação nutricional que as acompanha e imagens. Pretendemos ser transparentes quanto a isso. Sempre que exigido pela legislação aplicável, identificamos o Conteúdo de IA para que o possa reconhecer. Estes Termos de IA explicam como o Conteúdo de IA deve ser utilizado e o que pode esperar dele.

Estes Termos de IA complementam os Termos de Utilização da Flora FG («Termos Gerais») e quaisquer outros termos do Website em questão, que continuam a aplicar-se. Em caso de conflito entre estes Termos de IA e os Termos Gerais ou quaisquer outros termos do Website em questão, prevalecem estes Termos de IA no que respeita à sua utilização do Conteúdo de IA. Quando um Website disponibilizar uma funcionalidade de IA interativa com termos próprios, esses termos aplicam-se para além destes Termos de IA. Ao utilizar o Conteúdo de IA, confirma que leu e compreendeu estes Termos de IA e os Termos Gerais e que aceita ficar vinculado aos mesmos.

1. Sobre o Conteúdo de IA

1.1 A Flora FG utiliza inteligência artificial para gerar, ou ajudar a gerar, determinados conteúdos que aparecem nos Websites, incluindo receitas e a informação nutricional que as acompanha (como os valores de calorias, proteínas e fibra das refeições) e imagens.

1.2 O Conteúdo de IA é criado ou modificado com recurso a IA e pode não ser individualmente revisto, testado ou verificado pela Flora FG, pelos seus colaboradores ou por qualquer nutricionista, dietista ou profissional de segurança alimentar qualificado antes de lhe ser apresentado.

2. Ausência de garantia de fiabilidade

2.1 O Conteúdo de IA é disponibilizado apenas para fins de inspiração e informação geral. Não constitui aconselhamento dietético, nutricional, médico ou de segurança alimentar.

2.2 A informação nutricional gerada por IA (incluindo os valores de calorias, proteínas e fibra das refeições) é apenas uma estimativa. Os valores reais variam consoante os ingredientes, as marcas, as quantidades, os métodos de preparação e o tamanho das porções utilizados, podendo diferir da informação nutricional indicada na embalagem de cada produto, que deve ser considerada a fonte definitiva para todos os produtos. Isto não afeta a informação nutricional que a Flora FG disponibiliza para os seus próprios produtos, que não é gerada por IA. A informação nutricional indicada na embalagem dos produtos Flora FG mantém-se exata e não é alterada por estes Termos de IA.

2.3 A Flora FG não garante nem declara que qualquer Conteúdo de IA será:

(a) exato, completo ou isento de erros;

(b) seguro para consumo, incluindo no que respeita a alergénios, intolerâncias ou restrições alimentares;

(c) nutricionalmente equilibrado ou adequado a qualquer condição de saúde ou necessidade alimentar específica; ou

(d) conforme as normas ou regulamentos de segurança alimentar aplicáveis na sua jurisdição.

(e) É o único responsável por verificar de forma independente a adequação, a segurança e a exatidão de qualquer Conteúdo de IA antes de preparar ou consumir qualquer alimento com base no mesmo. Isto inclui (sem limitação) verificar todos os ingredientes quanto a potenciais alergénios e assegurar práticas seguras de manuseamento e confeção de alimentos.

(f) Se tiver alergias ou intolerâncias alimentares, problemas de saúde ou necessidades alimentares específicas, deve consultar um profissional de saúde qualificado antes de confiar em qualquer Conteúdo de IA.

3. Propriedade intelectual do Conteúdo de IA

3.1 Na medida em que existam direitos de propriedade intelectual sobre o Conteúdo de IA, esses direitos pertencem à Flora FG ou são-lhe licenciados. Nada nestes Termos de IA lhe confere qualquer direito sobre as marcas, logótipos ou nomes de produtos da Flora FG que possam aparecer no Conteúdo de IA.

3.2 É-lhe concedida uma licença limitada, não exclusiva, intransmissível e revogável para utilizar o Conteúdo de IA exclusivamente para fins pessoais e não comerciais (por exemplo, visualizar ou imprimir uma receita, ou prepará-la em casa).

3.3 Sem o consentimento prévio por escrito da Flora FG, não pode:

(a) reproduzir, republicar ou distribuir o Conteúdo de IA para fins comerciais;

(b) reivindicar a autoria ou a propriedade do Conteúdo de IA;

(c) utilizar o Conteúdo de IA para treinar, desenvolver ou melhorar qualquer modelo ou serviço de IA concorrente; ou

(d) apresentar o Conteúdo de IA como conteúdo verificado, testado ou aprovado por profissionais, incluindo qualquer receita, informação nutricional ou imagem.

4. Utilização aceitável do Conteúdo de IA

4.1 Aceita utilizar o Conteúdo de IA apenas para a finalidade prevista de fornecer informação e inspiração. Não pode:

(a) tentar manipular, efetuar engenharia inversa ou extrair o modelo de IA, os algoritmos ou os dados de treino subjacentes;

(b) utilizar o Conteúdo de IA de forma ilícita, prejudicial, ofensiva ou que viole os direitos de terceiros;

(c) utilizar scripts automatizados, bots ou outros meios programáticos para aceder, copiar ou extrair (scraping) o Conteúdo de IA; ou

(d) utilizar o Conteúdo de IA de qualquer forma que possa danificar, desativar ou prejudicar qualquer Website ou interferir com a utilização por parte de outros utilizadores.

5. Limitação de responsabilidade

5.1 Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, a Flora FG, as suas afiliadas, administradores, colaboradores e agentes não serão responsáveis por quaisquer perdas, danos, lesões ou despesas (sejam diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou outros) decorrentes de ou relacionados com:

(a) a sua utilização de qualquer Conteúdo de IA ou a confiança depositada no mesmo;

(b) qualquer reação alérgica, doença, lesão ou efeito adverso para a saúde resultante da preparação ou do consumo de alimentos com base em qualquer Conteúdo de IA;

(c) qualquer imprecisão, erro ou omissão em qualquer Conteúdo de IA; ou

(d) qualquer indisponibilidade, interrupção ou avaria de qualquer Website ou Conteúdo de IA.

5.2 Nada nestes Termos de IA exclui ou limita a responsabilidade da Flora FG por (a) morte ou danos pessoais causados por negligência sua; (b) fraude ou declarações fraudulentas; ou (c) qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada nos termos da legislação aplicável.

6. Alterações e disponibilidade

6.1 A Flora FG reserva-se o direito de modificar, suspender, remover ou descontinuar qualquer Conteúdo de IA (total ou parcialmente) a qualquer momento e sem aviso prévio.

6.2 A Flora FG pode atualizar estes Termos de IA periodicamente. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e produzirão efeitos imediatamente após a publicação.

7. Lei aplicável

7.1 Estes Termos de IA são regidos e interpretados de acordo com as leis de Inglaterra e do País de Gales, salvo indicação em contrário da Flora FG. Os tribunais de Inglaterra e do País de Gales terão jurisdição não exclusiva relativamente a quaisquer litígios decorrentes de ou relacionados com estes Termos de IA. Nada nesta cláusula afeta quaisquer direitos imperativos que possa ter enquanto consumidor ao abrigo das leis do país onde reside.

8. Contacto

8.1 Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos de IA, contacte-nos através de Contacto | Flora Food Group.